Quando você está pensando em se casar com alguém, você está (espero) com muito amor e planejando passar o resto de sua vida com o seu parceiro (a).
Você também provavelmente está ciente do quão importante é economizar dinheiro para sua aposentadoria.
Com certeza, você já pensou nisso e está poupando dinheiro e investindo de acordo com suas possibilidades para que futuramente possa receber uma pensão para viver junto com o amor de sua vida sem ter que trabalhar, desfrutando o casamento.
Mas, enquanto muitos de nós nos organizamos e planejamos aplicações financeiras para garantirmos nossas aposentadoria, por outro lado, não planejamos nos divorciar (e o divórcio, infelizmente, acontece com muitas pessoas).
Você pode também estar a olhar para os fatos sobre o casamento e descobrir que quase 40% deles acabam em divórcio.
Para se ter uma ideia, segundo dados extraídos do IBGE, em 2016 foram registrados 1.095.535 casamentos civis e foram concedidos 344.526 divórcios em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais, um aumento de 4,7% em relação a 2015, quando foram registrados 328.960 divórcios.
Em 2017 foram registrados 1.070.376 casamentos civis e foram concedidos 373.216 divórcios em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais.
Em 2018 foram registrados 1.053.467 casamentos civis e foram concedidos 385.526 divórcios em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais.
Em 2019 foram registrados 1.024.676 casamentos civis e foram concedidos 383.286 divórcios em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais.
Ainda não existem dados compilados disponíveis sobre divórcio para o ano de 2020.
Veja a tabela comparativa:
* Divórcios registrados em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais, segundo dados do IBGE apresentados em dezembro/2020.
** Ainda não existem dados compilados disponíveis sobre casamento e divórcio para o ano de 2020.
| Ano | Casamentos | Divórcios * | (%) de divórcios |
|---|---|---|---|
| 2016 | 1.095.535 | 344.526 | 31,44% |
| 2017 | 1.070.376 | 373.216 | 34.86% |
| 2018 | 1.053.467 | 385.526 | 36,59% |
| 2019 | 1.024.676 | 383.286 | 37,40% |
Há registros, embora ainda não documentados pelo IBGE, que durante a pandemia do COVID-19 houve um aumento significativo de divórcios.
Quando se analisa os casamentos realizados entre 2016 e 2019, extrai-se que os casamentos reduziram pelo quarto ano seguido.
As causas do divórcio são variadas e, por incrível que pareça, o divórcio pode ser contagioso entre os amigos.
A revista Casa e Jardim da Globo recentemente publicou uma matéria jornalística sobre uma pesquisa científica realizada pela Universidade de Harvard, Brown e San Diego, no qual aponta que o divórcio é contagioso entre amigos, de modo que se o seu círculo de amigos é composto por indivíduos divorciados, suas chances de se separar crescem 147%, segundo a pesquisa.
E para muitos casais felizes no casamento, o dinheiro pode ser a maior fonte de atrito entre marido e mulher.
O mesmo ocorre durante um divórcio - muitas vezes pior quando estamos a estabelecer a divisão do patrimônio adquirido durante o casamento.
Nesse cenário, como que o divórcio pode afetar sua aposentadoria, investimentos e bens? Em outras palavras: como que o divórcio pode afetar o seu patrimônio adquirido durante o casamento?
Como se nota na tabela acima, a cada ano que passa os brasileiros estão se casando cada vez menos e se divorciando cada vez mais.
Abordar assunto como se dará a partilha de bens no divórcio ou como será o conjunto de regras estabelecidas sobre os interesses patrimoniais ou econômicos do casal não é agradável, mas quando você considera o que você pode ter que perder, pode ser uma conversa que você tenha que ter com seu parceiro.
De fato, assuntos sobre pacto antenupcial, pacto pós-nupcial ou alteração de regime de bens durante o casamento faz muitas pessoas se sentirem nervosas sobre o futuro de suas relações, pois é um assunto que desagrada a maioria das pessoas.
Isso porque, abordar um desses assuntos aparenta que um deles se preocupa mais com o seu patrimônio do que com o amor do casal, que tem como premissa a união de ambos até o fim da vida.
Portanto, por que falar sobre um tema que nunca vai acontecer para aquele casal que pretende manter o casamento até que a morte os separe?
Nesse contexto, surge o planejamento familiar como uma estratégia para o casal que está formando ou já possui patrimônio e se preocupa com o futuro, seja numa eventual dissolução ou mesmo como se dará a transferência planejada de seu patrimônio após sua morte.
Por outro lado, sobreviventes de um divórcio tendem a serem menos escrupulosos e consideram que um novo casamento deve pautar-se pela discussão do regime de bens e, como consequência, um pacto antenupcial, pós-nupcial ou alteração de regime de bens sempre será visto como uma medida válida em favor do casal.
Se as suas circunstâncias ou experiências passadas indicam a conveniência de um acordo pré-nupcial, pós-nupcial, alteração de regime de bens ou se você foi convidado(a) a assinar qualquer um desses, busque orientação e aconselhamento jurídico com um advogado especializado em assuntos jurídicos relacionados a casamento, regime de bens, divórcio e herança.
Há muita coisa a considerar - Felizmente, se você estiver assessorado por advogado especializado, por certo você terá as melhores opções possíveis disponíveis para você tomar grandes decisões em sua vida.
Contate-nos para aprender como um pacto antenupcial (acordo pré-nupcial) pode afetar seus interesses para melhor ou para pior.
Também assessoramos os clientes sobre os acordos pós-casamento (pacto pós-nupcial) e alteração de regime de bens, que abordam problemas semelhantes, mas são preparados e executados após o casamento.
Para obter informações adicionais sobre a preparação, revisão ou execução de um pacto antenupcial, pacto pós-nupcial ou alteração de regime de bens, entre em contato.
Acima de tudo, estamos aqui para ajudar nossos clientes de São Paulo e grande São Paulo, além de todo o Brasil que já tenha implementado o processo judicial eletrônico.
Podemos começar a ajudar você hoje com o agendamento de uma consulta jurídica.
AVISO LEGAL: Este artigo fornece apenas informações genéricas e não pretende ser aconselhamento jurídico e não deve ser utilizado como tal. Se você tiver alguma dúvida sobre seus assuntos de direito de família, entre em contato com o nosso escritório.
