Com experiência técnica e linguagem acessível, o Dr. Angelo Mestriner orienta casais que desejam firmar um pacto antenupcial para definir o regime de bens e outras cláusulas patrimoniais válidas antes do casamento. A atuação envolve desde a redação personalizada e acompanhamento no cartório até ações judiciais para alteração do regime de bens após o casamento, sempre com foco na segurança jurídica e na proteção do patrimônio do casal.
Redação personalizada do pacto antenupcial com cláusulas patrimoniais válidas, conforme as necessidades do casal. Acompanhamento até a lavratura em cartório.
Suporte técnico completo na assinatura do pacto antenupcial no tabelionato, com conferência da minuta, orientações práticas e alinhamento com o regime escolhido.
Avaliação jurídica de cláusulas propostas ou já existentes em pactos, com orientações sobre validade, possíveis riscos e alternativas viáveis.
Propositura de ação judicial para alteração do regime de bens durante o casamento, com elaboração de petição, acompanhamento do processo e cumprimento das exigências legais.
Orientação jurídica clara sobre o que pode ou não constar no pacto, evitando nulidades e promovendo segurança patrimonial para o casal.
Toque em uma das opções para entender o atendimento jurídico.
Entenda como funciona a criação do pacto, quais cláusulas são válidas e como é feita a lavratura no cartório.
Quando o casal deseja adotar um regime de bens diferente do padrão legal (comunhão parcial) ou firmar regras patrimoniais personalizadas, o pacto antenupcial se torna essencial. Com orientação jurídica, é possível prever cláusulas válidas, evitar nulidades e garantir a segurança jurídica. Veja como funciona o atendimento:
Análise do caso, explicação dos regimes de bens e definição das cláusulas patrimoniais a serem inseridas no pacto.
O contrato é enviado após a consulta, com possibilidade de assinatura eletrônica ou presencial.
Canal direto com o advogado e acompanhamento em tempo real por pasta virtual no Google Drive.
Criação da minuta personalizada do pacto com todas as cláusulas válidas.
O escritório orienta e acompanha a lavratura da escritura pública do pacto antenupcial no tabelionato de notas.
Após a lavratura, o cliente recebe instruções sobre a necessidade de registro do pacto e sua apresentação no momento do casamento.
Quer entender melhor sobre o pacto antenupcial?
Saiba como funciona a mudança do regime de bens no casamento e quais são os requisitos legais para o pedido judicial.
A alteração do regime de bens só é possível após o casamento por meio de ação judicial, que deve demonstrar interesse comum do casal, ausência de prejuízo a terceiros, e observância das exigências legais. O processo requer petição fundamentada, documentação específica e acompanhamento técnico até a sentença. Veja como funciona o atendimento:
Análise da viabilidade do pedido, explicação dos requisitos legais e orientação sobre os documentos necessários.
Envio do contrato por e-mail, com assinatura eletrônica ou presencial, após definição das providências judiciais necessárias.
Criação de pasta no Google Drive com todos os arquivos do caso. Comunicação direta com o advogado por canal exclusivo.
Redação técnica e fundamentada da petição, com explicações claras ao casal e compartilhamento prévio para leitura e validação.
Protocolo da ação, participação em audiências (se houver), manifestações intermediárias e atualizações constantes do andamento.
Acompanhamento até a sentença. Orientações sobre o registro da decisão e seus efeitos jurídicos perante terceiros e cartórios.
Ainda não sabe se a mudança é possível?
Saiba como funciona a análise jurídica de pactos já lavrados e quando há necessidade de revisão ou complementação.
É comum que casais tenham dúvidas sobre a validade, o conteúdo ou os efeitos de um pacto antenupcial lavrado no passado. A análise jurídica permite esclarecer se o documento foi elaborado corretamente, se há cláusulas ineficazes ou se é necessário algum complemento ou correção. Veja como funciona o atendimento:
Análise do pacto já firmado, com avaliação da estrutura, das cláusulas patrimoniais e da forma de lavratura e registro.
Durante a consulta, o cliente recebe explicações claras sobre a validade, os efeitos e os possíveis riscos do pacto existente.
Caso o cliente deseje um parecer formal, é possível elaborar um documento técnico com orientação sobre providências futuras.
Se forem identificados erros ou riscos, o cliente recebe orientação sobre os caminhos legais para correção, novo pacto ou modificação judicial.
Dúvidas sobre a validade do seu pacto antenupcial?
Atendimento jurídico completo em processos de divórcio consensual ou litigioso, com partilha de bens e definição de direitos patrimoniais.
Consultoria e elaboração de escritura pública de união estável com cláusulas sobre regime de bens, além de atendimento em casos de dissolução.
Angelo Mestriner é advogado inscrito na OAB/SP, com atuação destacada nas áreas de Direito de Família e Sucessões. Atua com foco em estratégias personalizadas, tendo atendido centenas de casos em São Paulo e no Brasil.
Nosso escritório é focado em atender com qualidade, ética e responsabilidade. As consultas são realizadas com hora marcada, permitindo uma escuta atenta e planejamento jurídico individualizado. Atendimento nacional, com foco no cuidado jurídico que sua família merece.
O escritório Angelo Mestriner Advocacia não entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas para oferecer serviços, solicitar pagamentos ou pedir dados pessoais. Todo atendimento é iniciado exclusivamente por solicitação do próprio cliente, por meio dos canais oficiais disponíveis neste site. Caso você receba qualquer abordagem suspeita em nome do nosso escritório, não forneça informações, não realize nenhum pagamento e procure imediatamente as autoridades competentes. Em caso de dúvida, confirme sempre se está sendo atendido por nossos canais oficiais de atendimento, disponíveis em nosso site: www.angelomestriner.adv.br.