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Angelo Mestriner - Advocacia e Consultoria

👶 Filiação, Reconhecimento e Adoção

Investigação de Paternidade

Atuação na propositura ou defesa de ação que busca confirmar o vínculo biológico entre pai e filho, inclusive em casos de falecimento do genitor.

Reconhecimento de Paternidade

Atuação tanto para quem deseja reconhecer a paternidade quanto para quem busca se defender ou impugnar o reconhecimento.

Atuação em ações que buscam anular o vínculo de paternidade registrado atribuído indevidamente, por erro, recusa ou ausência de vínculo biológico, seja propondo a ação ou defendendo contra a sua anulação.

Adoção Judicial

Atuação em pedidos ou contestações de adoção judicial, seja unilateral, por casais, parentes ou famílias homoafetivas.

Multiparentalidade

Atuação em pedidos ou defesas de inclusão de quem exerceu papel de pai ou mãe, mesmo sem vínculo biológico.

💰 Pensão Alimentícia

Alimentos para Gestante

Atuação para contestar ou ingressar com pedido de pensão durante a gravidez, garantindo o sustento da gestante e do bebê até o nascimento.

Alimentos para Filhos

Atuação tanto na defesa quanto na propositura da ação para pedir, revisar ou extinguir pensão alimentícia de filhos menores ou maiores que ainda dependem dos pais.

Alimentos para Ex-esposa ou Ex-Companheira

Atuação tanto na defesa quanto na propositura da ação para pedir, revisar ou extinguir pensão alimentícia destinada à ex-esposa ou ex-companheira, nos casos em que há necessidade de sustento após separação.

Alimentos para Genitores Idosos

Atuação para requerer, contestar ou revisar pensão destinada a pais, avós ou outros idosos, com base na obrigação legal de cuidado entre familiares.

👨‍👩‍👧 Guarda, Convivência e Relações Parentais

Guarda de Filhos

Atuação tanto para quem busca fixar ou revisar a guarda judicial dos filhos quanto para quem precisa se defender de pedidos que afetem seu convívio parental.

Regulamentação de Convivência

Atuação tanto para quem busca fixar ou alterar o regime de visitas quanto para quem precisa se defender de pedidos abusivos ou desproporcionais.

Alienação Parental

Atuação em ações que envolvem práticas de afastamento entre pais e filhos, incluindo a defesa contra acusações injustas de alienação parental.

Abandono Afetivo

Atuação em ações de indenização por abandono afetivo, seja para responsabilizar quem se omitiu, seja para defender contra acusações injustas.

📑 Casamento e União Estável – Planejamento Jurídico

Pacto Antenupcial / Pós-nupcial

Atuação na elaboração, modificação ou impugnação de pactos antenupciais e pós-nupciais, com foco na definição ou revisão do regime de bens do casal.

Escritura de União Estável

Atuação na elaboração, revisão ou impugnação de escritura pública de união estável, com foco em regime de bens, data de início da convivência e proteção patrimonial do casal.

💔 Divórcio e União Estável

Divórcio

Atuação tanto para quem deseja iniciar o divórcio quanto para quem precisa se defender, com ou sem partilha de bens.

União Estável

Atuação em ações para reconhecer ou dissolver união estável, com ou sem partilha de bens, guarda ou pensão, incluindo defesa contra alegações indevidas.

Cobrança ou defesa de aluguel entre ex-companheiros

Aluguel de Imóvel entre Ex-cônjuges

Atuação para cobrar ou contestar indenização pelo uso exclusivo de imóvel comum após separação, divórcio ou fim da união estável.

🛡️ Direitos e Medidas Protetivas

Violência Doméstica

Atuação para proteger vítimas ou defender acusados em ações de violência doméstica, com seriedade, sigilo e foco na preservação dos direitos envolvidos.

Indenização por divulgação de imagem íntima

Uso Indevido de Imagem Íntima

Atuação para proteger vítimas ou defender acusados em casos de divulgação não autorizada de imagens íntimas, com foco na reparação, remoção de conteúdo e preservação da dignidade.

Guarda e convivência com animais de estimação

Animal de Estimação

Atuação em disputas judiciais ou acordos sobre a alimentos, guarda, convivência ou posse de animais de estimação após separações ou falecimentos, com foco no vínculo afetivo.

Interdição Judicial

Atuação para requerer a interdição ou impugnar a nomeação de curador, em defesa dos interesses de familiares ou terceiros envolvidos na proteção da pessoa interditada.

Autorização judicial para viagem de menor ao exterior

Viagem ao Exterior

Atuação para obter ou contestar autorização de viagem internacional de menor, seja para férias temporárias ou mudança definitiva com um dos genitores.

🏛️ Inventário, Testamento e Planejamento Sucessório

Inventário

Atuação em inventários judiciais ou extrajudiciais, com ou sem partilha litigiosa, inclusive na defesa de herdeiros e na regularização de bens deixados pelo falecido.

Testamento

Atuação na elaboração, registro, cumprimento ou contestação de testamentos, garantindo segurança jurídica na transmissão dos bens e na vontade do falecido.

Planejamento Sucessório

Atuação na organização da sucessão em vida, por meio de testamentos, doações ou estruturação patrimonial, incluindo holding familiar quando necessário.

📝 Retificação de Registros e Cidadania

Retificação do Nome

Atuação em pedidos de alteração ou correção de nome e sobrenome por ação judicial.

Correção de certidões de nascimento, casamento e óbito

Retificação, Restauração de Suprimento de Registro Civil

Atuação para corrigir erros, omissões ou alterar dados em certidões de nascimento, casamento ou óbito, tanto em cartório quanto por ação judicial.

Retificação de registros para cidadania italiana ou portuguesa

Registro Civil para Cidadania

Atuação na análise e retificação de certidões brasileiras para reconhecimento de cidadania estrangeira, com foco em processos administrativos no Brasil ou no exterior.

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