A pensão alimentícia para gestante, também chamada de alimentos gravídicos, é um direito previsto em lei que garante o sustento da mulher durante a gravidez, com base nas necessidades do bebê em formação.
O escritório do Dr. Angelo Mestriner atua tanto na propositura da ação pela gestante, quanto na defesa do suposto pai, oferecendo atendimento jurídico completo, acolhedor e tecnicamente embasado.
Propositura de ação judicial para garantir a pensão alimentícia durante a gravidez. Atuação técnica e acolhedora desde a análise inicial até a obtenção da decisão judicial, com foco na proteção do bebê em formação.
Atuação na contestação da ação, com apresentação de argumentos jurídicos, pedido de produção de prova e, quando necessário, requerimento de exame de DNA após o nascimento.
Formalização de acordo de pensão durante a gestação, evitando o litígio. O termo pode ser protocolado para homologação judicial.
Toque em uma das opções para entender o atendimento jurídico.
Saiba como garantir judicialmente o suporte necessário ao bebê durante a gestação.
A pensão alimentícia para gestante é um direito previsto por lei, destinado a cobrir despesas essenciais com alimentação, saúde, transporte e bem-estar da mãe e do bebê em formação. Mesmo que a paternidade ainda não esteja confirmada, é possível buscar judicialmente esse direito com base em indícios do relacionamento.
Análise do caso, orientação sobre os documentos e avaliação da viabilidade jurídica para entrar com a ação o quanto antes.
Envio do contrato com todas as condições do serviço. A assinatura pode ser eletrônica ou presencial.
Cliente recebe acesso a uma pasta Virtual (via Google Drive) e canal direto por WhatsApp com o Dr. Angelo. Comunicação clara, transparente e contínua.
Redação técnica da ação de alimentos gravídicos, com leitura prévia da cliente antes do protocolo judicial.
Atualizações por e-mail e WhatsApp sobre cada movimentação. Orientações para audiência, se houver.
Com a decisão, o acompanhamento segue até a fase de cumprimento da medida. Em caso de recusa, avaliamos outras medidas legais cabíveis.
Quer entender melhor como funcionam os alimentos para a gestante?
Acesse nossa FAQ completa sobre o tema e veja as principais dúvidas respondidas.
Entenda seus direitos e saiba como apresentar defesa técnica com segurança jurídica.
A citação judicial pode gerar dúvidas e preocupações, especialmente quando há incerteza sobre a paternidade. Com uma defesa bem construída, é possível esclarecer os fatos, apresentar provas e requerer, se necessário, exame de DNA após o nascimento.
Análise do conteúdo da citação, avaliação da viabilidade de defesa e prazo para manifestação processual.
Após a contratação, será criada uma pasta digital e iniciado o atendimento via WhatsApp com suporte constante.
Redação clara e técnica da peça defensiva, com leitura prévia antes do protocolo e explicações sobre o conteúdo.
Se aplicável, será requerido exame de DNA no momento oportuno, resguardando os direitos do suposto pai.
Cada movimentação é explicada por WhatsApp e e-mail, com acompanhamento até o encerramento do caso.
Após a decisão, o cliente recebe orientações sobre seus direitos e deveres. Em caso de desdobramentos, serão avaliadas novas medidas possíveis.
Quer entender melhor como funcionam os alimentos para a gestante?
Acesse nossa FAQ completa sobre o tema e veja as principais dúvidas respondidas.
É possível resolver de forma consensual, mas o acordo precisa ser homologado pelo juiz para ter validade legal.
Quando há diálogo entre os envolvidos, é possível fixar a pensão por meio de um acordo extrajudicial com homologação judicial. Essa solução evita conflitos, garante segurança jurídica para ambos e reduz o tempo de tramitação.
Análise das condições do acordo, explicação dos requisitos legais e definição do melhor caminho para formalização com respaldo judicial.
Após a decisão de seguir, o contrato de honorários é enviado para assinatura eletrônica ou presencial, com descrição clara dos serviços prestados.
Criação de pasta no Google Drive para envio de documentos e canal direto via WhatsApp com o advogado durante todo o atendimento.
O termo é elaborado com clareza e segurança jurídica. Após a aprovação das partes, o documento é protocolado para homologação judicial.
O acordo é submetido à apreciação do juiz. O escritório acompanha o processo e informa cada movimentação até a homologação.
Após a homologação do acordo, o atendimento é finalizado com orientações claras sobre o cumprimento das obrigações.
Atuação completa na fixação, revisão ou exoneração da pensão alimentícia após o nascimento da criança.
Ação para reconhecimento da paternidade, inclusive com pedido de DNA. Atuação tanto pela mãe quanto na defesa do suposto pai.
Definição, alteração ou homologação consensual da guarda com base no melhor interesse da criança.
Reconhecimento ou dissolução de união estável, com ou sem filhos. Acordos e ações judiciais.
Atuação em ações para combater ou se defender de alegações de afastamento afetivo de filhos.
Medidas protetivas, defesa ou suporte jurídico em contextos familiares com risco físico, emocional ou patrimonial.
Angelo Mestriner é advogado inscrito na OAB/SP, com atuação destacada nas áreas de Direito de Família e Sucessões. Atua com foco em estratégias personalizadas, tendo atendido centenas de casos em São Paulo e no Brasil.
Nosso escritório é focado em atender com qualidade, ética e responsabilidade. As consultas são realizadas com hora marcada, permitindo uma escuta atenta e planejamento jurídico individualizado. Atendimento nacional, com foco no cuidado jurídico que sua família merece.
O escritório Angelo Mestriner Advocacia não entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas para oferecer serviços, solicitar pagamentos ou pedir dados pessoais. Todo atendimento é iniciado exclusivamente por solicitação do próprio cliente, por meio dos canais oficiais disponíveis neste site. Caso você receba qualquer abordagem suspeita em nome do nosso escritório, não forneça informações, não realize nenhum pagamento e procure imediatamente as autoridades competentes. Em caso de dúvida, confirme sempre se está sendo atendido por nossos canais oficiais de atendimento, disponíveis em nosso site: www.angelomestriner.adv.br.