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Angelo Mestriner - Advocacia e Consultoria

Advocacia Especializada em União Estável: Proteção e Defesa Jurídica Completa

Última atualização:
Escrito por: Dr. Angelo Mestriner

Reconhecer ou dissolver uma união estável envolve não apenas questões afetivas, mas também decisões jurídicas importantes sobre bens, filhos e direitos. Seja para formalizar o início da união com segurança ou para organizar a dissolução de forma consensual ou litigiosa, nosso escritório oferece apoio jurídico completo em todas as etapas.

Atuamos tanto na elaboração de minutas para reconhecimento de união estável, com definição ou alteração do regime de bens, quanto na dissolução amigável ou litigiosa, cuidando da partilha de patrimônio, guarda e convivência dos filhos, pensão alimentícia e demais direitos envolvidos.

Nosso atendimento é personalizado para cada caso, sempre com foco na proteção dos interesses do cliente e no respeito às particularidades de cada relação, seja heteroafetiva ou homoafetiva.


Como posso te ajudar com a União Estável?

Atuação direta do primeiro atendimento à escritura, reconhecimento ou dissolução — com foco em partilha de bens, guarda, convivência, pensão alimentícia e proteção de direitos.

1. Formalizar a União Estável em Cartório

Escritura pública com cláusulas patrimoniais claras (pacto de convivência) e documentação organizada.

  • Escolha/ajuste do regime de bens.
  • Minuta personalizada e validação documental.
  • Orientação prática para lavratura em cartório.

2. Reconhecer Judicialmente a União Estável

Quando não há consenso, atuo no reconhecimento judicial com foco nos efeitos pessoais e patrimoniais.

  • Peticionamento técnico e estratégia probatória.
  • Provas de convivência pública e contínua.
  • Pedidos acessórios (partilha, alimentos, etc.).

3. Dissolver a União Estável

Encerramento por escritura (se houver acordo) ou via ação judicial quando há divergências.

  • Partilha de bens e compensações financeiras.
  • Guarda, convivência e pensão dos filhos.
  • Acordos claros e juridicamente seguros.

4. Defesa em Ação de União Estável

Contestação técnica para quem foi citado e deseja se defender do reconhecimento indevido.

  • Análise de riscos patrimoniais e sucessórios.
  • Provas para afastar requisitos da união estável.
  • Proteção do patrimônio e de direitos individuais.

5. Casos com Filhos

Acordos e ações envolvendo guarda, convivência e alimentos com foco no interesse da criança/adolescente.

  • Plano parental e base de moradia.
  • Revisão de alimentos e execução.
  • Mediação e soluções práticas.

6. Regularizar Situações Pendentes

Correção de documentos, atualização de cláusulas e prevenção de litígios futuros.

  • Revisão de escrituras e pactos antigos.
  • Retificação/atualização patrimonial.
  • Check-up jurídico completo do caso.

📌

Qual é a sua situação atual?

Toque em uma das opções para entender o atendimento jurídico.

📄 Quero formalizar minha união estável

Entenda como podemos ajudá-lo a reconhecer formalmente sua união e definir o regime de bens.

🤝 Quero reconhecer e dissolver a união estável amigavelmente

Veja como formalizar a dissolução da união estável de forma rápida, segura e consensual.

⚖️ Quero reconhecer e dissolver a união estável, mas há litígio

Entenda como atuar judicialmente para o reconhecimento e a dissolução da união estável em caso de divergências.

📩 Fui citado/notificado para responder a uma ação

Saiba como agir de forma segura e responsável ao receber uma citação em ação de união estável.


⚖️

Atuação em Disputas Judiciais sobre União Estável

Para quem busca reconhecer ou contestar a união estável e seus efeitos jurídicos.

Para quem busca reconhecer a União Estável

Se o(a) parceiro(a) nega a existência da união estável, atuo para demonstrar juridicamente o relacionamento e assegurar direitos como partilha de bens, pensão, guarda ou herança. Indico quais provas são relevantes (fotos, testemunhas, contas conjuntas, documentos) e faço a análise e organização jurídica para apresentá-las de forma clara e consistente no processo.

Para quem busca contestar a União Estável

Se você foi citado(a) em uma ação de união estável ou teme ser processado(a), atuo na sua defesa para afastar o reconhecimento da relação. Indico quais elementos podem ser usados para demonstrar a ausência dos requisitos da união estável, estruturando-os juridicamente para proteger seu patrimônio contra partilhas indevidas e evitar obrigações de pensão ou direitos sucessórios indevidos.


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O que dizem os clientes

"Contratamos os serviços do Dr. Angelo para redigir um contrato de união estável. Fomos muito bem atendidos. Indico o excelente profissional."

Patrícia Junqueira

"Dr. Ângelo é um profissional de extrema competência e seriedade. Tratou da minha dissolução estável com rapidez e eficiência. Eu o recomendo com muita tranquilidade! Ele é excelente!"

Rosana Sbrighi

Sobre o Advogado

Angelo Mestriner é advogado inscrito na OAB/SP, sob o número 357.088, com mais de 10 anos de atuação dedicada nas áreas de Direito de Família e Sucessões. Atua com atendimento personalizado, buscando soluções jurídicas adequadas a cada situação, e já assessorou famílias em diversas cidades de São Paulo e em outras regiões do Brasil.


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Sobre o Escritório

Nosso escritório é focado em atender com qualidade, ética e responsabilidade. As consultas são realizadas com hora marcada, permitindo uma escuta atenta e planejamento jurídico individualizado. Atendimento nacional, com foco no cuidado jurídico que sua família merece.


Dúvidas Frequentes sobre o Atendimento

Respostas claras para as perguntas mais comuns antes da contratação.

O atendimento para união estável pode ser 100% online?

Sim. Todo o atendimento, desde a consulta inicial até a elaboração de minutas e o acompanhamento do processo, pode ser realizado por videoconferência, e‑mail e WhatsApp — com segurança e comodidade em qualquer lugar do Brasil.

Preciso ter todos os documentos em mãos para a primeira consulta?

Não é necessário. A consulta jurídica inicial serve para entendermos seu caso, analisarmos a situação e, a partir daí, oferecer avaliação jurídica sobre a viabilidade ou não daquilo que você almeja, bem como orientações e esclarecimentos jurídicos. A lista de documentos necessários será solicitada posteriormente, com toda a orientação para que você possa organizá-los.

Quanto tempo leva, em média, para formalizar ou dissolver uma união estável de forma amigável?

Quando há consenso e a documentação está em ordem, a formalização ou dissolução por escritura pública em cartório é rápida, podendo ser concluída em poucos dias após a entrega da minuta. Já o processo judicial consensual, embora simples, depende da pauta do judiciário de cada comarca.

E no caso de litígio, quanto tempo pode levar o processo judicial?

É impossível prever um prazo exato para um processo litigioso, pois ele depende de muitos fatores: a complexidade da partilha de bens, a necessidade de produção de provas, eventuais recursos e, principalmente, a agenda do Fórum onde a ação tramita. Nosso compromisso é atuar de forma diligente e estratégica para buscar a resolução mais célere possível, evitando atrasos desnecessários e mantendo você sempre a par de cada etapa.

Preciso de testemunhas para formalizar a união estável em cartório?

Para a lavratura da escritura pública de reconhecimento ou dissolução de união estável em cartório, geralmente não é necessária a presença de testemunhas, pois a declaração do próprio casal é suficiente. As testemunhas são mais relevantes em processos judiciais para comprovar a existência da união.

Quanto custa para formalizar ou dissolver a união estável?

Os custos totais envolvem os honorários advocatícios e as taxas do cartório ou as custas judiciais. Como cada caso tem suas particularidades (partilha de bens, pedidos de pensão, etc.), o valor pode variar. A consulta jurídica inicial é o momento ideal para avaliarmos seu caso, indicarmos o caminho mais rápido e seguro e apresentar um orçamento detalhado e transparente dos honorários.

Quais são os primeiros passos após a contratação do serviço?

Após a assinatura do contrato de honorários, criamos uma pasta virtual segura (via Google Drive) para o compartilhamento de documentos e estabelecemos um canal direto de comunicação via WhatsApp para o envio de atualizações, garantindo um acompanhamento transparente e ágil do seu caso.


Diferenciais do Escritório

  • 🤝 Atendimento personalizado, respeitando as particularidades de cada relação e as necessidades específicas de reconhecimento ou dissolução da união estável.
  • 📜 Elaboração ou revisão técnica de minutas, com definição ou alteração do regime de bens e organização completa da formalização ou dissolução.
  • 📩 Comunicação direta com o advogado, garantindo suporte ágil, seguro e contínuo por WhatsApp e Google Drive para envio de documentos e atualizações.
  • ⚖️ Atuação judicial completa em ações de reconhecimento e dissolução de união estável, com foco na proteção dos direitos patrimoniais, familiares e pessoais do cliente.
  • 🏛️ Flexibilidade entre cartório e justiça, com análise criteriosa para definição do melhor caminho e acompanhamento integral até a finalização segura do procedimento.
  • Proteção integral dos direitos relacionados à partilha de bens, guarda e convivência de filhos, pensão alimentícia e eventuais medidas de proteção em casos sensíveis.
  • 📍 Atuação nacional, com atendimento online e presencial, viabilizando o ingresso ou a defesa em ações em qualquer local do Brasil.

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⚠️ Alerta de Fraude

O escritório Angelo Mestriner Advocacia não entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas para oferecer serviços, solicitar pagamentos ou pedir dados pessoais. Todo atendimento é iniciado exclusivamente por solicitação do próprio cliente, por meio dos canais oficiais disponíveis neste site. Caso você receba qualquer abordagem suspeita em nome do nosso escritório, não forneça informações, não realize nenhum pagamento e procure imediatamente as autoridades competentes. Em caso de dúvida, confirme sempre se está sendo atendido por nossos canais oficiais de atendimento, disponíveis em nosso site: www.angelomestriner.adv.br.