Embora o namoro seja, em regra, um relacionamento informal e sem efeitos jurídicos, situações específicas podem levar a Justiça a reconhecer uma união estável mesmo sem a intenção do casal. O Contrato de Namoro surge como uma solução preventiva e legítima para afastar esse risco. Com linguagem clara e atuação responsável, o Dr. Angelo Mestriner auxilia casais na elaboração de contratos que delimitam a natureza da relação, evitando disputas futuras sobre divisão de bens, herança ou direitos familiares.
Ofereço um acompanhamento jurídico completo, do início ao fim.
Garanta sua segurança com um documento feito sob medida para a sua realidade. O serviço inclui:
Entenda se o seu relacionamento atual corre o risco de ser visto como união estável pela Justiça.
Para casais cujo relacionamento mudou ou terminou, garantindo segurança para o futuro.
Toque em uma das opções para entender o atendimento jurídico.
Entenda quando a relação pode ser considerada união estável e como o contrato ajuda a evitar conflitos no futuro.
Existem situações em que um simples namoro pode ser confundido com união estável, principalmente quando há convivência prolongada, contas conjuntas ou exposição pública como se fossem casados. Mesmo sem a intenção de constituir família, a Justiça pode reconhecer efeitos patrimoniais se houver litígio. Se você está em dúvida sobre a sua situação ou quer entender se corre algum risco jurídico, a consulta jurídica é o momento ideal para analisar os detalhes do seu relacionamento e decidir, com clareza, se o contrato de namoro é necessário. Veja como funciona o atendimento:
Durante a consulta jurídica, o advogado analisa os elementos da convivência para verificar se há risco de configuração de união estável. Você receberá explicações claras sobre os efeitos patrimoniais da união estável e como o contrato de namoro pode proteger você e seu patrimônio. Se for adequado, o contrato de namoro será elaborado com base nas características específicas da sua relação. Caso não seja necessário, você será orientado sobre outras opções.
Se necessário, envio do contrato de honorários advocatícios por e-mail, com assinatura eletrônica ou presencial, após definição das providências judiciais necessárias.
Elaboração personalizada do contrato de namoro, com cláusulas específicas, pronta para assinatura.
Você receberá instruções práticas sobre onde assinar, se é necessário reconhecer firma ou registrar em cartório, conforme o nível de proteção desejado.
Quer entender melhor sobre o contrato de namoro?
Entenda como funciona a elaboração do contrato e quais cuidados tomar para que ele seja válido.
Se você está em um namoro sério, mas não deseja correr o risco de ter essa relação interpretada como união estável no futuro, o contrato de namoro é a ferramenta preventiva ideal. Ele declara expressamente que o casal não possui intenção de constituir família naquele momento e que a relação não possui efeitos patrimoniais.
Análise da realidade do casal, explicações sobre o contrato e esclarecimento sobre riscos de configuração de união estável.
O contrato de prestação de serviços é enviado após a consulta jurídica, com possibilidade de assinatura eletrônica ou presencial pelo casal.
Canal direto com o advogado e acompanhamento em tempo real por pasta virtual no Google Drive.
Elaboração personalizada do contrato de namoro, com cláusulas específicas, pronta para assinatura.
Instruções práticas sobre onde assinar, se é necessário reconhecer firma ou registrar em cartório, conforme o nível de proteção desejado.
Quer entender melhor sobre o contrato de namoro?
Saiba o que fazer quando o relacionamento muda ou o contrato de namoro precisa ser atualizado ou finalizado.
É comum que o contrato de namoro precise ser revisto com o tempo — seja porque o relacionamento evoluiu para uma união estável, seja porque o casal se separou ou deseja apenas ajustar algumas cláusulas. Nessas situações, é essencial contar com orientação jurídica para garantir que os termos anteriores não gerem dúvidas ou efeitos não desejados no futuro. Ignorar um contrato antigo ou deixar de atualizá-lo pode gerar interpretações incorretas em caso de litígio. A atuação jurídica garante segurança documental e previsibilidade para os próximos passos do casal.
Análise completa do documento original para identificar pontos frágeis, vencidos ou que precisam ser ajustados.
Esclarecimentos sobre as consequências jurídicas do contrato, incluindo riscos patrimoniais e opções viáveis.
Se forem identificados erros ou riscos, o cliente recebe orientação sobre os caminhos legais para correção, revisão do contrato, criação de novo documento, ou extinção formal com declaração mútua, conforme o cenário identificado.
O contrato de prestação de honorários advocatcíticos é enviado após a consulta jurídica, com possibilidade de assinatura eletrônica ou presencial pelo casal.
Canal direto com o advogado e acompanhamento em tempo real por pasta virtual no Google Drive.
Elaboração ou revisão personalizada do documento, com cláusulas específicas, pronta para assinatura.
Instruções práticas sobre onde assinar, se é necessário reconhecer firma ou registrar em cartório, conforme o nível de proteção desejado.
Dúvidas sobre contrato de namoro?
Quando a prevenção não foi feita ou está sendo questionada.
Se você assinou um contrato de namoro, mas acredita que seu relacionamento era, na verdade, uma união estável, é possível contestar a validade do documento na Justiça. Atuamos na reunião de provas (fotos, testemunhas, contas conjuntas, etc.) para demonstrar a existência do afeto, do objetivo de constituir família e dos demais requisitos da união estável, buscando o reconhecimento de seus direitos à partilha de bens, pensão ou herança.
Se você possui um contrato de namoro e seu(sua) ex-parceiro(a) está tentando anulá-lo para pleitear direitos como se houvesse uma união estável, atuamos firmemente na sua defesa. Utilizamos o contrato como principal prova da vontade do casal, além de outros elementos que demonstram a ausência dos requisitos da união estável, protegendo seu patrimônio contra partilhas indevidas e garantindo que o acordo original seja respeitado.
"Contratamos os serviços do Dr. Angelo para redigir um contrato de união estável. Fomos muito bem atendidos. Indico o excelente profissional."
"Um excelente advogado que vive a causa do cliente. Ótimas orientações e esclarecimentos. Profissional da mais alta qualidade!"
Preparamos uma série de artigos que explicam em detalhes as diferenças entre namoro e união estável, os riscos e como se proteger.
Atendimento completo para reconhecimento judicial ou dissolução da união estável com partilha de bens, pensão e guarda.
Consultoria para elaboração de escritura pública de união estável com cláusulas patrimoniais claras e válidas.
Atuação em medidas protetivas e ações judiciais para mulheres em situação de violência física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial.
Assessoria jurídica para definição ou revisão de pensão alimentícia em casos de separação, união estável ou divórcio.
Angelo Mestriner é advogado inscrito na OAB/SP, com atuação destacada nas áreas de Direito de Família e Sucessões. Atua com atendimento personalizado, buscando soluções jurídicas adequadas a cada situação, e já assessorou famílias em diversas cidades de São Paulo e em outras regiões do Brasil.
Nosso escritório é focado em atender com qualidade, ética e responsabilidade. As consultas são realizadas com hora marcada, permitindo uma escuta atenta e planejamento jurídico individualizado. Atendimento nacional, com foco no cuidado jurídico que sua família merece.
O escritório Angelo Mestriner Advocacia não entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas para oferecer serviços, solicitar pagamentos ou pedir dados pessoais. Todo atendimento é iniciado exclusivamente por solicitação do próprio cliente, por meio dos canais oficiais disponíveis neste site. Caso você receba qualquer abordagem suspeita em nome do nosso escritório, não forneça informações, não realize nenhum pagamento e procure imediatamente as autoridades competentes. Em caso de dúvida, confirme sempre se está sendo atendido por nossos canais oficiais de atendimento, disponíveis em nosso site: www.angelomestriner.adv.br.