Direito de Família / União Estável

Pensando viver em união estável?

escritório de advocacia especializado em direito de família

Data da publicação:
Última atualização: 19 Jun 2020
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Imagem do rosto do advogado Angelo Mestriner
Angelo Mestriner
Quando você está pensando viver em união estável com alguém, espera-se que o planejamento comum seja passar o resto de sua vida com o seu parceiro.

No entanto, a maioria dos casais deixa de discutir sobre seus interesses pessoais, patrimônio e econômicos na constância da união estável.

Do mesmo modo, a maioria dos casais deixa de discutir sobre o futuro de suas relações caso a união não dê certo.

Em que pese não exista dados estatísticos bem definidos sobre dissolução de união estável, se tomarmos como parâmetro os divórcios que ocorreram no ano de 2018, temos, segundo dados do IBGE, que foram concedidos 385.246 divórcios ante o registro de 1.053.466 casamentos civis no mesmo período.

É dizer que quando estamos a olhar para os fatos sobre o casamento, descobrimos que quase 40% deles acabam em divórcio.

Dados semelhantes devem acompanhar a união estável, embora, como dito, não haver uma estatística bem definida sobre o tema.

Em que pese a informalidade da união, algumas indagações que merecem reflexão:

1) Você já pensou como se dará a divisão da propriedade dos bens imóveis e móveis numa futura dissolução da união estável, quando você foi a única pessoa que contribuiu financeiramente para aquisição daquele bem?

2) Imagine que durante a união estável você poupará dinheiro e investirá de acordo com suas possibilidades para que futuramente possa receber uma pensão para viver sem ter que trabalhar. Já pensou como uma futura dissolução da união estável afetará sua aposentadoria e investimentos?

3) Imagine que seu companheiro venha a óbito na constância da união estável, você já pensou a dificuldade que terá para acessar o benefício por morte junto ao INSS, participar do processo de inventário, etc?

Nesse contexto surge o contrato particular ou a escritura pública como documento formal para salvaguardar seus interesses e do seu parceiro no âmbito pessoal, patrimonial e econômico.

O contrato de união estável ou a escritura pública de união estável é o instrumento pelo qual vocês decidirão como vigerá os interesses pessoais, patrimoniais e econômicos do casal na constância da união estável.

O contrato de união estável ou a escritura pública de união estável permite resguardar os direitos a serem adquiridos pelos conviventes, no qual podemos destacar, em rol exemplificativo: inclusão do companheiro em planos de saúde, clubes, pensão por morte, seguro de vida, meação e herança de bens, direito real de habitação do convivente sobrevivente, modelo de partilha de bens e pensão alimentícia numa eventual dissolução, etc.

É possível, inclusive, determinar uma cláusula em que o percentual da copropriedade do imóvel adquirido durante a união estável seja fixado de acordo com a contribuição financeira de cada convivente, ou seja, se o homem contribuiu com 10% para compra do imóvel, cabe a ele apenas 10% sobre os direitos daquele bem.

De fato, abordar o assunto para assinatura de um contrato particular de união estável ou escritura pública de união estável não é agradável quando estamos à discutir sobre interesses pessoais, patrimônio e investimentos, mas quando você considera o que tem a perder durante a união ou numa eventual dissolução, pode ser uma conversa que você tenha que ter com seu parceiro para resguardar os direitos de cada um dos conviventes.

Há muita coisa a considerar – ao ter que tomar grandes decisões em sua vida, por certo você quer ter as melhores opções possíveis disponíveis para você.

Se você pretende proteger seus interesses pessoais, patrimônio e investimentos diante da convivência com seu parceiro ou numa possível dissolução da união do casal, é um eufemismo ainda maior dizer que a escolha do advogado é muito importante.

É fato, por outro lado, que existem modelos genéricos disponíveis na internet de contrato particular de união estável e escritura pública de união estável.

Contudo, a experiência demonstra que estes modelos padrões e genéricos não atendem as especificidades da família e, quase sempre, levam a erro os conviventes que assinam um documento padrão com expectativa de estarem sendo protegidos em sua completude, mas, na prática, não estão.

Portanto, uma vez convencido ou convencida da importância do contrato particular de união estável ou escritura pública de união estável, é importante que você seja assessorado por um advogado especializado em direito de família tanto para esclarecimentos e orientações sobre os direitos e deveres dos conviventes relacionados aos aspectos pessoais e patrimoniais, como também para preparar um contrato de união estável ou minuta de escritura pública de união estável para salvaguardar os interesses dos conviventes.

Vale dizer que o advogado especializado em direito de família, irá aconselhá-lo(a) e assessorá-lo(a) juridicamente diante das suas especificidades, traçará contigo uma estratégia e abordará todos os pontos para redigir um contrato ou uma minuta de escritura pública completa que se adeque a sua realidade, tudo em prol do melhor interesse do casal.

Podemos começar a ajudar você hoje com o agendamento de uma consulta jurídica inicial.


AVISO LEGAL: Este artigo fornece apenas informações genéricas e não pretende ser aconselhamento jurídico e não deve ser utilizado como tal. Se você tiver alguma dúvida sobre seus assuntos de direito de família, entre em contato com o nosso escritório.



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Para obter mais informações sobre assuntos jurídicos relacionados a união estável e regime de bens, entre em contato com o escritório do Dr. Angelo Mestriner no telefone (11) 5504-1941. Durante a consulta jurídica inicial, você pode discutir suas preocupações específicas.

Nós representamos pessoas na cidade de São Paulo e grande São Paulo, além de todo Brasil onde já esteja implementado o processo eletrônico.






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Sobre o advogado
Advocacia familiar. Advogado especializado em assuntos jurídicos sobre união estável e regime de bens.

é advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. É pós-graduado pela USP (Universidade de São Paulo). É pesquisador vinculado ao NEDUC (Núcleo de Estudo de Direito Educacional) pela PUC (Pontifícia Universidade Católica). É membro do IBDFam (Instituto Brasileiro de Direito de Família). É mediador e facilitador de conflitos, capacitado pela EPM (Escola Paulista da Magistratura). Atua exclusivamente com causas familiares desde o período acadêmico quando iniciou suas atividades no Escritório Modelo mantido pela Faculdade e, após, no Ministério Público do Estado de São Paulo.


Escritório
O escritório se diferencia dos outros escritórios tradicionais oferecendo uma estrutura que permite que o cliente seja atendido em salas individuais de modo a garantir sigilo e discrição da causa.

A localização do escritório também privilegia a mobilidade e acessibilidade do cliente. Nesse sentido, o escritório de advocacia em direito de família do Dr. Angelo Mestriner está localizado no coração da cidade de São Paulo, com endereço na Avenida Paulista, 726, 17° andar, conjunto 1707, Bela Vista – São Paulo/SP – CEP: 01310-910, entre a Avenida Brigadeiro Luís Antônio e a Alameda Joaquim Eugênio de Lima, garantindo, desse modo, maior facilidade de deslocamento aos seus clientes uma vez que está a poucos metros da estação de metrô Brigadeiro (linha 2-verde).

O escritório oferece advocacia em São Paulo, com forte atuação no Fórum Central João Mendes Jr, Foro Regional de Santana, Foro Regional de Santo Amaro, Foro Regional do Jabaquara, Foro Regional da Lapa, Foro Regional da Vila Prudente, Foro Regional de São Miguel Paulista, Foro Regional da Penha de França, Foro Regional de Itaquera, Foro Regional do Tatuapé, Foro Regional do Ipiranga, Foro Regional de Pinheiros, Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, Foro Regional do Butantã.

Nesse sentido, destacamos alguns distritos da cidade de São Paulo que abrangem a área de atuação do escritório de advocacia do Dr. Angelo Mestriner que pertencem às regiões mencionadas acima.

Zona norte: Jaçanã, Mandaqui, Santana, Tremembé, Tucuruvi, Vila Guilherme, Vila Maria, Vila Medeiros.

Zona norte 2: Anhanguera, Cachoeirinha, Casa Verde, Freguesia do Ó, Jaraguá, Limão, Perus, Pirituba, São Domingos.

Zona sul: Campo Belo, Cursino, Ipiranga, Jabaquara, Moema, Sacomã, Saúde, Vila Mariana.

Zona sul 2: Campo Limpo, Cidade Ademar, Cidade Dutra, Grajaú, Jardim Angela, Jardim São Luis, Marsilac, Parelheiros, Pedreira, Santo Amaro, Socorro, Vila Andrade.

Zona oeste: Alto de Pinheiros, Barra Funda, Butantã, Itaim-Bibi, Jaguará, Jaguaré, Jardim Paulista, Lapa, Morumbi, Perdizes, Pinheiros, Raposo Tavares, Rio Pequeno, Vila Leopoldina, Vila Sônia.

Zona leste: Água Rasa, Aricanduva, Artur Alvim, Belém, Cangaíba, Carrão, Mooca, Penha, Ponta Rasa, São Lucas, Sapopemba, Tatuapé, Vila Formosa, Vila Matilde, Vila Prudente.

Zona leste 2: Cidade Líder, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Iguatemi, Itaim Paulista, Itaquera, Jardim Helena, José Bonifácio, Parque do Carmo, São Mateus, São Rafael, Vila Curuçá, Vila Jacuí.

Não menos importante o escritório de advocacia em direito de família do Dr. Angelo Mestriner também tem atuação nacional em todas as principais cidades que já tenham implementado o processo judicial eletrônico.



Exclusividade
O cliente é atendido pelo mesmo advogado do início ao fim do processo de modo proporcionar ao cliente uma relação mais próxima com o advogado, estabelecendo, nesse viés, confiança e segurança entre todos os envolvidos, principalmente nos litígios que envolvem causas familiares, onde muitas vezes há desgastes emocionais entre os envolvidos.



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