Você já ouviu a frase: "Fulano de tal é meu primo de primeiro grau"? Será que esta afirmação está correta?

Este é o propósito deste artigo: informar aos leitores como é feita a contagem de grau de parentesco — tema essencial para identificar direitos e deveres nas relações sociais e familiares.

Pois bem. O Código Civil estabelece dois tipos de parentesco:

• Parentes em linha reta: São as pessoas ligadas pela relação de ascendência e descendência. Ex: pai e filho, avô e neto.
• Parentes em linha colateral ou transversal: Pessoas provenientes de um mesmo tronco comum, até o quarto grau, sem que uma descenda da outra. Ex: irmãos, tios e sobrinhos.

Como calcular o grau de parentesco

Para contar corretamente o grau de parentesco, usa-se a seguinte regra:

Da origem, suba (contando um grau) até chegar ao tronco comum e depois, se for o caso, desça pela outra linha (contando um grau) até chegar ao destinatário.

Com base nesse conceito, é possível calcular o grau de parentesco entre quaisquer pessoas. Vamos praticar usando a árvore genealógica da família Simpson:

Qual o grau de parentesco entre Lisa e Bart?

Subindo até o tronco comum (Homer e Marge), contamos 1 grau. Depois, descendo até o outro irmão, somamos mais 1 grau.

Conclusão: Lisa é parente de segundo grau do Bart.

Qual o grau de parentesco entre Bart e Herb?

O tronco comum são os avós paternos de Bart. Passando por Homer (1º grau), até os avós (2º grau) e depois descendo até Herb (3º grau).

Conclusão: Bart é parente de terceiro grau de Herb.

Qual o grau de parentesco entre Lisa e Ling?

O tronco comum são os avós maternos. Subimos até Marge (1º grau), depois até os avós (2º), descemos até Selma (3º) e, por fim, até Ling (4º grau).

Conclusão: Lisa é parente de quarto grau de Ling.

Curiosidades jurídicas sobre o grau de parentesco

Bart e Ling são primos de primeiro grau?

Marge é irmã de Selma. Marge é mãe de Bart. Selma é mãe de Ling. Apesar de muitos dizerem que Bart e Ling são “primos de primeiro grau”, essa afirmação não está tecnicamente correta segundo o Código Civil.

Pela contagem jurídica: Bart → Marge (1º grau), → Avô/Avó comum (2º grau), → Tia Selma (3º grau), → Prima Ling (4º grau).

Conclusão: Bart é parente de quarto grau de Ling.

Bart e Ling podem se casar, quando eles forem maior de idade?

Segundo o artigo 1.521 do Código Civil, não podem casar os colaterais até o terceiro grau.

Art. 1.521, IV – Código Civil: Não podem casar: os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive.

Conclusão: Como vimos, Bart e Ling são parentes de quarto grau. Portanto, não há impedimento legal para o casamento deles, quando foram maiores.

Homer pode herdar da filha Lisa?

Sim. Homer é pai de Lisa, portanto, é parente de primeiro grau em linha reta ascendente.

Art. 1.845 – Código Civil: São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge.

Conclusão: Homer poderá herdar de Lisa, caso ela faleça sem descendentes.

Selma pode ser testemunha em processo envolvendo Bart?

Selma é tia de Bart e mãe de Ling. Caso Selma fosse chamada a testemunhar em processo envolvendo Bart, haveria impedimento, pois ela é parente de terceiro grau de Bart.

Art. 228 – Código Civil: Não podem ser admitidos como testemunhas os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau, por consanguinidade ou afinidade.

Conclusão: Selma não poderá testemunhar judicialmente a favor de Bart. Porém, poderá atuar como informante do juízo.