Quando pais se separam, uma das maiores dúvidas é sobre a guarda dos filhos. Afinal, como funciona a guarda compartilhada? E em quais situações a guarda unilateral ainda é adotada? Entender cada modelo é fundamental para garantir o bem-estar das crianças e tomar decisões mais seguras na hora de um divórcio ou dissolução de união estável.

O que é guarda compartilhada?

Guarda compartilhada é o modelo preferencial pela legislação brasileira desde 2014. Nessa modalidade, pai e mãe dividem direitos e deveres sobre os filhos — ambos participam ativamente das decisões importantes, como saúde, educação, lazer e rotina. Isso não significa que a criança passará exatamente metade do tempo com cada genitor, mas sim que a responsabilidade parental é equilibrada e contínua.

• Ambos decidem juntos questões essenciais.
• Promove o convívio saudável com pai e mãe.
• Reduz conflitos e protege o melhor interesse da criança.

O que é guarda unilateral?

Na guarda unilateral, apenas um dos pais fica responsável pelas decisões do dia a dia do filho. O outro mantém o direito de convívio e deve ser informado sobre questões importantes, mas não participa diretamente das escolhas cotidianas. Esse modelo só é aplicado quando um dos pais está ausente, não tem condições de exercer a parentalidade, ou existe risco à criança.

• Responsabilidade concentrada em apenas um genitor.
• Usada em situações de abandono, negligência ou risco.
• O outro genitor ainda pode supervisionar interesses do filho.

Principais diferenças na prática

Quando cada tipo de guarda é indicada?

A guarda compartilhada é aplicada na maioria dos casos e busca proteger o direito do filho de conviver com ambos os pais, mesmo após a separação. Já a guarda unilateral só é concedida em situações extremas, como abandono, risco à criança ou absoluta impossibilidade de participação de um dos genitores.

Como os juízes decidem a guarda dos filhos? Veja os dados mais recentes do IBGE (2023)

Ao contrário do que muitos imaginam, a guarda compartilhada já representa quase metade das decisões judiciais em casos de divórcio com filhos menores. Segundo dados do IBGE de 2023, a realidade da guarda no Brasil é a seguinte:

Leitura prática dos números:

• A guarda compartilhada já representa mais de 4 em cada 10 decisões judiciais — uma tendência de crescimento nos últimos anos.
• Quase metade dos casos ainda resulta em guarda exclusiva para a mãe, refletindo padrões culturais, mas cada vez mais equilibrados.
• Guarda unilateral para o pai é exceção e só acontece quando comprovado que é o melhor para a criança.
• O Judiciário brasileiro já reconhece a importância da presença dos dois genitores na vida dos filhos, buscando o equilíbrio e a proteção do interesse da criança.

Ou seja: se você está em um processo de separação, a tendência é que a guarda compartilhada seja considerada como a melhor solução, salvo situações muito específicas.

Mitos e dúvidas comuns sobre guarda

• Guarda compartilhada não elimina a pensão alimentícia: O dever de pagar pensão pode existir em qualquer modalidade, dependendo das condições financeiras de cada um.
• A criança não precisa morar metade do tempo com cada pai: O foco é a participação ativa de ambos nas decisões e rotina.
• Alienação parental: A guarda compartilhada busca minimizar práticas de afastamento injustificado de um dos genitores.