📍 Av. Paulista, 726, 17° andar, conjunto 1707 📞 (11) 5504-1941 📱 WhatsApp: (11) 9.8641-5328

Angelo Mestriner - Advocacia e Consultoria

Divórcio no Brasil: estatísticas, tendências e o que você precisa saber

Última atualização:
Escrito por: Angelo Mestriner

O divórcio faz parte da realidade de milhões de brasileiros e acompanha as transformações sociais do país. Conhecer os números e os principais motivos que levam os casais à separação é fundamental para quem deseja se informar e se preparar para tomar decisões conscientes.

Como funciona o divórcio no Brasil?

O divórcio é o procedimento legal que encerra o casamento, permitindo que cada pessoa siga sua vida separadamente. No Brasil, existem dois caminhos principais para se divorciar:

  • Divórcio judicial: é realizado no Poder Judiciário e costuma ser a escolha para casais que não chegaram a um acordo sobre algum ponto importante (como divisão de bens, guarda dos filhos, pensão, etc.). Também é obrigatório caso as questões relacionadas aos filhos menores ou incapazes ainda não tenham sido definidas em juízo.
  • Divórcio em cartório (extrajudicial): é a forma mais rápida e prática de se divorciar. Antes, só era possível para casais sem filhos menores ou incapazes. Agora, a lei permite o divórcio em cartório mesmo quando há filhos menores, desde que já exista uma decisão judicial anterior resolvendo guarda, convivência e pensão alimentícia. Assim, se tudo em relação aos filhos já está definido por sentença, o divórcio pode ser feito em cartório, desde que haja acordo entre as partes.

Em qualquer um dos casos, a presença de um advogado é obrigatória para garantir a segurança e a validade do processo.

Panorama do divórcio no Brasil: o que dizem os dados mais recentes?

Segundo o IBGE, em 2023, o Brasil registrou 940.799 casamentos e 440.827 divórcios. Isso significa que quase metade dos casamentos termina em divórcio no país.

O dado mais relevante é o crescimento do divórcio consensual, que representa a maioria dos casos:

Natureza do Processo Total de Divórcios
Consensual 320.336
Não-consensual 120.147
Sem Declaração 344
Total 440.827

O aumento dos divórcios consensuais mostra que muitos casais estão optando por soluções menos conflituosas, com acordos personalizados e menos desgaste emocional e financeiro.

Qual o regime de bens mais comum nos divórcios?

O regime de comunhão parcial de bens foi o mais adotado entre os casais que se divorciaram em 2023. Veja os números:

Regime de Bens Total de Divórcios
Comunhão Parcial de Bens 396.630
Comunhão Universal de Bens 22.148
Separação Total de Bens 19.835
Sem Declaração 2.214
Total 440.827

O regime de comunhão parcial de bens continua sendo o mais escolhido no Brasil — seja por preferência ou porque é o regime aplicado automaticamente quando o casal não faz outro pacto na hora do casamento. Nele, só os bens adquiridos durante a união entram na partilha em caso de divórcio. Essa lógica costuma ser percebida como equilibrada, pois protege o patrimônio que cada pessoa tinha antes do casamento e valoriza o esforço conjunto na construção de uma vida a dois.

Já o regime de separação total de bens é buscado por casais que desejam manter os patrimônios totalmente individualizados, antes e durante a união. Aqui, cada um administra e preserva seus próprios bens, sem comunicação ou partilha no caso de separação. Esse regime é muito utilizado em segundas uniões, casamentos entre pessoas com patrimônio relevante prévio, por questões de segurança patrimonial ou em situações determinadas por lei (por exemplo, casamento de pessoa maior de 70 anos).

Por fim, a comunhão universal de bens é buscado por casais que desejam construir uma relação baseada na total união patrimonial, sem distinção entre o que cada um possuía antes ou adquiriu durante o casamento. Essa escolha é comum quando há grande confiança mútua, vínculos familiares sólidos, tradição cultural ou interesse em facilitar futuras questões de herança e sucessão.

Na comunhão universal, praticamente todos os bens dos cônjuges — tanto os adquiridos antes quanto durante o casamento — passam a ser considerados do casal, salvo raras exceções previstas em lei, como heranças ou doações com cláusula de incomunicabilidade. Em caso de divórcio, todo o patrimônio comum será dividido igualmente entre ambos, independentemente de quem contribuiu financeiramente para a aquisição dos bens.

Por esse motivo, é um regime que requer reflexão e diálogo entre os futuros cônjuges, pois cria um vínculo patrimonial pleno e irreversível enquanto durar o casamento, influenciando diretamente na divisão de bens em eventual separação.

Cada regime de bens traz vantagens e desafios, e a escolha deve considerar o perfil, os objetivos e a realidade do casal. Por isso, é recomendável orientação jurídica antes do casamento ou da formalização da união estável — e fundamental para quem está pensando em se divorciar e precisa entender como a partilha funcionará.

Por quanto tempo dura um casamento no Brasil?

Os dados mostram que muitos casamentos terminam nos primeiros anos, mas também há grande quantidade de separações após décadas de convivência:

Tempo de Casamento Total de Divórcios
Menos de 1 ano 12.620
De 1 a 5 anos 112.034
De 6 a 9 anos 85.371
De 10 a 19 anos 115.248
Mais de 20 anos 114.360
Sem declaração 1.194
Total 440.827

A maioria dos divórcios no Brasil acontece após 10 anos de casamento, mostrando que as separações são mais frequentes entre casais que já enfrentaram longos períodos de convivência. Ainda assim, há um número expressivo de divórcios nos primeiros cinco anos, indicando desafios tanto no início quanto ao longo da vida a dois.

Com o aumento dos divórcios após muitos anos de casamento, é comum surgirem disputas sobre o patrimônio construído ao longo da relação. Por isso, é fundamental que cada pessoa tenha atenção à documentação de bens, contas e dívidas, bem como aos contratos firmados durante o casamento. Organizar registros, guardar comprovantes e buscar orientação jurídica preventiva pode evitar conflitos desgastantes e garantir uma divisão justa, protegendo seus direitos em caso de separação.

Cresce o divórcio em cartório: vale a pena?

O divórcio extrajudicial, feito diretamente em cartório, vem crescendo ano após ano no Brasil. Ele é escolhido por casais que buscam agilidade, simplicidade e menos burocracia para encerrar o casamento. Veja como o número de divórcios em cartório aumentou recentemente:

Divórcios Extrajudiciais Total
2022 79.580
2023 80.040

O grande atrativo do divórcio em cartório é a rapidez: o procedimento costuma ser concluído em poucos dias, sem audiências ou processos longos. Essa modalidade sempre exigiu consenso entre as partes sobre todos os termos (bens, nome, pensão etc.). Até 2023, era permitida apenas para casais sem filhos menores ou incapazes.

No entanto, a legislação evoluiu em 2024 e agora também é possível realizar o divórcio extrajudicial para casais com filhos menores, desde que já exista decisão judicial sobre guarda, visitas e pensão alimentícia.

Por isso, os dados de 2023 ainda não refletem o impacto dessa mudança. É provável que, nas próximas análises do IBGE, o número de divórcios realizados em cartório cresça ainda mais.

Para muitos, a economia de tempo, dinheiro e desgaste emocional faz do divórcio extrajudicial a melhor escolha. Mas atenção: mesmo no cartório, a presença de um advogado é obrigatória para garantir a validade e a segurança do processo.

Considerações finais: como decidir o melhor caminho?

O divórcio deixou de ser tabu e hoje faz parte da vida de milhões de famílias brasileiras. Com essa normalização, cresce também a necessidade de tomar decisões conscientes e planejadas, especialmente em relação à escolha do regime de bens e à documentação de tudo o que foi construído durante o casamento.

Saber escolher o melhor regime de bens para seu perfil, organizar contratos e manter registros claros pode evitar muitos conflitos futuros. E, ao decidir pelo divórcio, buscar informação e orientação jurídica é fundamental para garantir seus direitos e uma separação mais tranquila.

Se você está passando por esse momento ou apenas deseja se preparar melhor, clique aqui para entender os tipos de divórcio ou agende uma consulta para receber uma análise personalizada do seu caso.

Aviso Legal

Este artigo fornece apenas informações genéricas e não pretende ser aconselhamento jurídico e não deve ser utilizado como tal. Se você tiver alguma dúvida sobre seus assuntos jurídicos, entre em contato com o nosso escritório.

Precisa de orientação para divórcio judicial ou em cartório?

Agende uma consulta jurídica para esclarecer dúvidas, entender seus direitos e garantir um processo seguro, rápido e menos desgastante. Atendimento especializado em Direito de Família.

Agendar Consulta Jurídica

Veja também

Exclusividade no atendimento: o cliente será atendido pessoalmente pelo Dr. Angelo Mestriner, desde a consulta inicial até a conclusão do processo. Sem repasse para terceiros. Atendimento técnico, humano e direto.

Sobre o Advogado

Angelo Mestriner é advogado inscrito na OAB/SP, com atuação destacada nas áreas de Direito de Família e Sucessões. Atua com atendimento personalizado, buscando soluções jurídicas adequadas a cada situação, e já assessorou famílias em diversas cidades de São Paulo e em outras regiões do Brasil.

Sobre o Escritório

Nosso escritório é focado em atender com qualidade, ética e responsabilidade. As consultas são realizadas com hora marcada, permitindo uma escuta atenta e planejamento jurídico individualizado. Atendimento nacional, com foco no cuidado jurídico que sua família merece.

Veja como atuamos

⚠️ Alerta de Fraude

O escritório Angelo Mestriner Advocacia não entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas para oferecer serviços, solicitar pagamentos ou pedir dados pessoais. Todo atendimento é iniciado exclusivamente por solicitação do próprio cliente, por meio dos canais oficiais disponíveis neste site. Caso você receba qualquer abordagem suspeita em nome do nosso escritório, não forneça informações, não realize nenhum pagamento e procure imediatamente as autoridades competentes. Em caso de dúvida, confirme sempre se está sendo atendido por nossos canais oficiais de atendimento, disponíveis em nosso site: www.angelomestriner.adv.br.