Você vive em um trisal ou pensa em formar uma relação estável com duas outras pessoas? Neste artigo, explico quais os caminhos jurídicos possíveis para proteger sua união a três e evitar problemas no futuro.

Trisal tem Reconhecimento Legal?

Ainda não há lei no Brasil que reconheça expressamente a união estável entre três pessoas, o que é chamado de união poliafetiva. No entanto, isso não impede que um trisal tente formalizar direitos patrimoniais por outros meios.

O Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento de que não é possível registrar uma união poliafetiva como união estável no cartório. Mas isso não significa que você esteja desamparado juridicamente.

O Que Pode Ser Feito?

Ainda que o trisal não possa registrar uma união estável em cartório, é possível firmar um contrato de convivência entre os três integrantes da relação, com cláusulas que definam direitos patrimoniais e deveres de convivência.

O contrato pode prever, por exemplo:

• como será feita a divisão de despesas;
• a contribuição de cada um para aquisição de bens;
• como será feita a partilha em caso de separação;
• autorização para cuidados de saúde, viagens e convívio com filhos de outras relações;
• outras regras acordadas pelo trisal, desde que não contrariem a lei.

Embora esse contrato não tenha os mesmos efeitos de uma união estável, ele é um instrumento de prova importante em caso de litígio ou necessidade de reconhecimento de direitos.

E os Filhos? Como Funciona a Parentalidade em Relações a Três?

Em alguns casos, pessoas que vivem em trisal desejam registrar um filho como sendo de três pais ou mães. Isso é possível? Em algumas decisões judiciais, sim.

A Justiça brasileira já reconheceu casos de multiparentalidade, nos quais uma criança tem mais de um pai ou mais de uma mãe no registro civil. Esses casos, no entanto, são analisados individualmente e exigem a demonstração de vínculo afetivo, convivência e responsabilidade.

Portanto, é possível pleitear o registro multiparental, mas isso dependerá do caso concreto, da atuação judicial e, em geral, do apoio do Ministério Público e da Defensoria, caso haja crianças envolvidas.

Vale a Pena Formalizar?

Sim. Mesmo que o contrato firmado pelo trisal não tenha todos os efeitos de uma união estável tradicional, ele pode ser usado como prova de relação duradoura e como instrumento de proteção patrimonial.

Além disso, esse documento demonstra a intenção das partes em manter uma relação organizada e transparente, o que pode ser valorizado em juízo, especialmente se houver partilha de bens ou disputa por herança.

Precisa de Advogado?

Sim. O ideal é que o contrato do trisal seja elaborado com orientação de um advogado especializado em Direito de Família, para garantir validade jurídica, evitar cláusulas abusivas e prever situações que geram conflitos futuros.

Além disso, um advogado pode orientar sobre questões de guarda, herança, adoção e previdência que envolvam a configuração familiar do trisal, mesmo na ausência de previsão legal direta.

Conclusão

Se você vive ou deseja formar uma relação a três, saiba que é possível buscar proteção jurídica mesmo diante da ausência de leis específicas. Contratos bem elaborados, provas de convivência e orientação especializada podem fazer toda a diferença para garantir respeito, segurança e tranquilidade para todos os envolvidos.