Descobrir a verdade sobre a paternidade é um direito fundamental, mas muitos processos acabam travando quando o suposto pai — ou até mesmo familiares — se recusam a fazer o exame de DNA. Essa situação gera dúvidas, angústia e medo de perder direitos. Afinal, o que realmente acontece quando há recusa? O juiz pode obrigar alguém a fazer o exame? O que mudou com a decisão recente do STJ? Este artigo responde às principais dúvidas de quem enfrenta essa situação, seja como autor ou réu em uma ação de investigação de paternidade.

Por que o exame de DNA é tão importante na investigação de paternidade?

O exame de DNA é considerado o meio mais seguro e confiável para determinar a paternidade. É usado como prova em ações judiciais para confirmar, ou não, a relação biológica entre pai e filho. Quando há dúvidas ou recusa do suposto pai, o teste genético pode ser determinante para garantir direitos como pensão alimentícia, inclusão no registro civil, herança e até convívio familiar.

Quem pode ser chamado para fazer o exame de DNA?

Normalmente, quem é chamado para o exame é o suposto pai. Mas em alguns casos, como quando ele já faleceu ou não pode ser localizado, a Justiça pode pedir que parentes próximos (irmãos, filhos reconhecidos, tios ou até avós) forneçam material genético. O objetivo é comparar o DNA desses familiares com o da pessoa que busca o reconhecimento da paternidade, ajudando a esclarecer a verdade.

O que acontece se a pessoa ou o familiar se recusar a fazer o exame de DNA?

Se o suposto pai, ou outro familiar chamado pela Justiça, se recusar a fazer o exame de DNA sem justificativa, o juiz pode interpretar essa recusa como um indício de que a paternidade é verdadeira. Ou seja, “quem não deve, não teme”: se a pessoa não tem nada a esconder, não haveria motivo para negar o exame.

Essa situação é chamada de presunção de paternidade. O juiz pode decidir a favor do filho que busca o reconhecimento se considerar que a recusa foi injustificada.

O juiz pode obrigar alguém a fazer o exame de DNA?

Não. Nenhuma pessoa pode ser forçada fisicamente a fornecer sangue, saliva ou outro material para o exame de DNA, mesmo que seja o pai ou um familiar próximo. Essa proteção existe para garantir a liberdade e integridade física de qualquer cidadão.

No entanto, a Justiça pode aplicar medidas coercitivas (como multas, advertências ou outras consequências legais) para pressionar quem se recusa sem motivo justo. Essas medidas são autorizadas pelo artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, mas não incluem forçar a pessoa a realizar o exame.

Além disso, o juiz pode determinar que parentes (como irmãos do suposto pai) exibam documentos, objetos ou informações que possam ajudar a esclarecer o caso. Isso não significa obrigar o exame de DNA nesses familiares, mas sim buscar outras formas de prova quando o exame direto não é possível.

“O STJ entende que, embora ninguém possa ser forçado a fornecer material genético, o juiz pode adotar medidas coercitivas e exigir a exibição de documentos ou coisas por parte de terceiros, para garantir a busca da verdade.”

Perguntas frequentes sobre recusa ao DNA na Justiça

• Posso ser preso se me recusar a fazer o exame de DNA?
  Não. A lei não permite prisão nesse caso, mas o juiz pode aplicar multas ou outras sanções que afetam sua vida financeira ou civil.
• Se o pai já morreu, posso pedir exame de DNA dos parentes?
  Sim. É possível pedir que familiares, como irmãos, filhos reconhecidos ou até avós, forneçam material para o exame.
• Se toda a família se recusar, perco meu direito?
  Não necessariamente. A recusa pode gerar a presunção de que a paternidade é verdadeira. O juiz vai analisar o caso e pode decidir a seu favor.
• É obrigatório contratar advogado para casos assim?
  Sim. Em processos judiciais como investigação de paternidade, a atuação de um advogado é indispensável para garantir seus direitos e orientar sobre as melhores estratégias no caso concreto.

O que fazer se você enfrenta uma recusa ao exame de DNA?

Se você está passando por uma situação de recusa ao exame de DNA, seja como autor ou réu, o ideal é buscar orientação de um advogado especializado. Cada caso tem detalhes próprios, e somente um profissional poderá analisar as provas, orientar sobre as melhores medidas e defender seus direitos no processo.

Lembre-se: o direito de saber a verdade sobre a paternidade é protegido pela Justiça, e existem soluções mesmo diante da recusa.