Imagine a situação: você descobre a gravidez e comunica ao suposto pai. Mas ele responde com dúvidas, nega responsabilidade e não quer contribuir com nada. O que fazer?
Muitas mulheres passam por isso. O que pouca gente sabe é que mesmo sem teste de DNA, a gestante tem direito à pensão alimentícia durante a gravidez. É o que garante a legislação brasileira, protegendo a mãe e o bebê.
O que diz a lei sobre pensão na gravidez?
A Lei nº 11.804/2008, conhecida como Lei dos Alimentos Gravídicos, assegura à gestante o direito de receber pensão para custear as despesas essenciais durante a gravidez:
- Alimentação
- Consultas médicas e exames
- Medicamentos e vitaminas
- Plano de saúde ou assistência médica
- Outros gastos comprovados relacionados à gestação
É preciso fazer DNA para pedir a pensão?
Não. O juiz pode conceder a pensão mesmo sem DNA, com base em indícios de paternidade, como:
- Mensagens de texto ou e-mails
- Fotos do relacionamento
- Testemunhos de pessoas próximas
- Histórico de convivência
O juiz avaliará esses elementos e, se entender que há indícios suficientes, poderá fixar a pensão ainda durante a gestação.
Como funciona o processo judicial?
A gestante deve ingressar com uma ação de alimentos gravídicos. É um processo com tramitação prioritária.
É necessário apresentar:
- Comprovante da gravidez (exames, ultrassom, pré-natal)
- Indícios de relação com o suposto pai
- Comprovantes das despesas da gestação
- Documentos pessoais da gestante
O juiz pode fixar um valor de pensão provisório, que geralmente se converte em pensão alimentícia normal após o nascimento da criança.
E se o suposto pai negar a paternidade?
Mesmo que o homem negue a paternidade, a pensão pode ser concedida durante a gravidez com base nos indícios.
Após o parto, ele poderá pedir exame de DNA em uma ação de investigação de paternidade:
- Se o DNA confirmar a paternidade, a pensão continua
- Se o DNA afastar a paternidade, ele pode requerer a devolução parcial dos valores pagos
Precisa de advogado para entrar com a ação?
Sim. Para garantir um pedido bem fundamentado e com maior chance de sucesso, é importante contar com um advogado especializado em Direito de Família.
O advogado orienta na seleção das provas e acompanha todo o andamento do processo, incluindo eventuais audiências e acordos.
Aviso Legal
Este artigo fornece apenas informações genéricas e não pretende ser aconselhamento jurídico e não deve ser utilizado como tal. Se você tiver alguma dúvida sobre seus assuntos jurídicos, entre em contato com o nosso escritório.
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