Ser acusado de traição já é uma situação difícil no campo emocional e familiar — e quando essa acusação vem acompanhada de uma ação judicial pedindo indenização por danos morais, a preocupação aumenta.

Se você está passando por isso, este artigo é para você. Aqui você entenderá quais são seus direitos, como funciona esse tipo de processo e quais atitudes tomar para se defender de forma segura e responsável.

Acusação de traição e pedido de indenização

No Brasil, a traição, por si só, não é crime. No entanto, tanto no casamento quanto na união estável, existe o dever de fidelidade entre os parceiros, previsto no artigo 1.566, I do Código Civil:

(Código Civil)
Art. 1.566. São deveres de ambos os cônjuges:
I - fidelidade recíproca; [...]

Isso significa que, se a traição for comprovada e causar danos à imagem, honra ou saúde emocional do cônjuge traído, pode haver pedido judicial de indenização por danos morais. Mas isso não ocorre automaticamente.

Quando a traição pode gerar dever de indenizar?

A jurisprudência mais recente tem caminhado no sentido de que apenas situações de humilhação pública ou violência à dignidade da pessoa traída podem justificar indenizações. Veja um exemplo concreto:

A exposição de cônjuge traído a situação humilhante que ofenda a sua honra, imagem ou integridade física ou psíquica enseja indenização por dano moral. [...] O réu divulgou, em rede social, imagem com a amante e admitiu, em gravação, não ter se prevenido sexualmente nesse relacionamento extraconjugal. [...] (Acórdão n. 1084472, 20160310152255APC, TJDFT, 2018)

Ou seja: se não houve exposição pública, risco à saúde ou situação vexatória, a tendência dos Tribunais é não conceder indenização.

Fui processado. Como devo agir?

• Leia com atenção a petição inicial: verifique se o pedido é apenas de indenização ou se está acompanhado de divórcio ou partilha de bens.
• Junte provas: prints de conversas, histórico de convivência, ausência de exposição pública — tudo isso pode ser relevante.
• Evite qualquer tipo de contato agressivo ou ofensivo com a outra parte. Isso pode ser usado contra você.
• Consulte um advogado com experiência em Direito de Família. Ele irá avaliar se há elementos suficientes para a acusação e preparar sua defesa.
• Não tente "resolver sozinho" ou assinar qualquer acordo sem orientação jurídica.

O que pode acontecer se o juiz entender que houve dano moral?

Caso o juiz reconheça que a traição expôs a outra parte a uma situação humilhante ou violadora da dignidade, ele poderá determinar o pagamento de uma indenização. O valor será fixado conforme a gravidade da conduta e as provas constantes no processo. Por isso, uma boa defesa pode fazer toda a diferença no resultado.

Conclusão: nem todo erro no relacionamento é um processo perdido

A traição é um tema delicado, mas errar não significa automaticamente ser punido judicialmente. Cada caso é analisado individualmente, e muitas vezes, a Justiça reconhece que o sofrimento amoroso não configura um dano indenizável em termos legais.

Por isso, se você está sendo acusado ou processado, não tome decisões por impulso. Procure um advogado com experiência no assunto e prepare sua defesa com seriedade.