Aqui você encontra explicações jurídicas claras e acessíveis sobre direito de família, sucessões e temas atuais do cotidiano brasileiro. Todos os artigos são elaborados com base na legislação vigente à época da publicação, em jurisprudência atualizada e na experiência prática do escritório em casos reais.
Descubra em que situações a Justiça admite a anulação do reconhecimento de paternidade socioafetiva e como funciona esse processo.
Ler o artigo completoSaiba como funciona a guarda compartilhada e se ela altera a obrigação de pagar pensão alimentícia após o divórcio.
Ler o artigo completoVeja em quais situações um adulto pode ser adotado no Brasil e se é necessário o consentimento dos pais biológicos para o procedimento.
Ler o artigo completoDescubra como funciona a alteração de sobrenome em união estável no Estado de São Paulo e as exigências do cartório.
Ler o artigo completoEntenda o que significa ser citado em um processo judicial, quais os prazos e como se defender corretamente.
Ler o artigo completoVeja dicas essenciais para selecionar o advogado mais adequado ao seu caso e evitar problemas no futuro.
Ler o artigo completoEntenda o que considerar antes e durante o divórcio para proteger seu patrimônio e garantir seus direitos.
Ler o artigo completoDescubra quando e como fazer a retificação de documentos antigos para obter ou transmitir a dupla cidadania.
Ler o artigo completoTire suas dúvidas sobre adoção no Brasil em um formato de perguntas e respostas direto, esclarecendo etapas, documentos e direitos.
Ler o artigo completoDescubra quais são os tipos de adoção reconhecidos no Brasil, as diferenças e os requisitos para cada modalidade.
Ler o artigo completoSaiba em quais situações a guarda de uma criança pode ser compartilhada entre pai e avós, e como a Justiça decide nesses casos.
Ler o artigo completoDescubra se valores do FGTS podem ser penhorados para pagamento de pensão alimentícia, com base na lei e na jurisprudência.
Ler o artigo completoVeja se é permitido fixar o valor da pensão alimentícia diretamente em múltiplos do salário mínimo e os riscos dessa escolha.
Ler o artigo completoEntenda o que ocorre com a guarda e os direitos dos filhos quando os pais perdem o poder familiar por decisão judicial.
Ler o artigo completoSaiba se o patrimônio do novo cônjuge pode ser afetado por dívidas de pensão alimentícia de relacionamento anterior.
Ler o artigo completoConheça os conceitos jurídicos de guarda, tutela, curatela e adoção, suas finalidades e principais diferenças.
Ler o artigo completoEntenda como funciona a guarda compartilhada nos casos de divórcio e quais são os direitos e deveres dos pais.
Ler o artigo completoSaiba o que pode acontecer quando um dos pais descumpre o acordo de visitas ou impede a convivência com os filhos.
Ler o artigo completoConheça um caso real de indenização entre ex-cônjuges e entenda os critérios usados pelo Judiciário.
Ler o artigo completoDescubra as restrições legais para realizar o divórcio extrajudicial quando a mulher está grávida.
Ler o artigo completoSaiba o que diz a lei e a jurisprudência sobre a aplicação da guarda compartilhada mesmo em situações de conflito entre os pais.
Ler o artigo completoVeja como o Judiciário tem reconhecido os direitos dos animais de estimação e as repercussões em separações e guarda.
Ler o artigo completoDescubra se o saldo do FGTS deve ser incluído na divisão de bens durante o processo de divórcio.
Ler o artigo completoEntenda como a alienação parental pode levar à perda da guarda e os critérios adotados pela Justiça.
Ler o artigo completoVeja como a mudança na legislação francesa impacta o direito dos animais e serve de referência para o Brasil.
Ler o artigo completoAprenda como corrigir documentos para facilitar a obtenção da dupla cidadania e evitar problemas com o processo.
Ler o artigo completoSaiba como o STJ tem decidido sobre a alteração de nome para atender exigências de processos de cidadania estrangeira.
Ler o artigo completoConheça o caso julgado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal sobre indenização por abandono afetivo.
Ler o artigo completoEntenda em que situações os avós podem ser chamados a pagar pensão e quais são as exceções previstas na lei.
Ler o artigo completoVeja o que mudou com a lei da guarda compartilhada e como ela influencia os processos familiares atualmente.
Ler o artigo completoDescubra como funciona o processo para que o padrasto registre legalmente o filho da esposa e os impactos desse ato.
Ler o artigo completoVeja em que situações a pensão alimentícia para ex-cônjuges é concedida e quando pode ser dispensada pelo juiz.
Ler o artigo completoPasso a passo para requerer a cidadania italiana sem sair do Brasil, com dicas práticas e orientações sobre documentos.
Ler o artigo completoRespostas para as principais perguntas dos pais e mães sobre pensão alimentícia, valor, revisão e execução.
Ler o artigo completoVeja como a justiça brasileira lida com casos de falsa paternidade e se há direito à indenização.
Ler o artigo completoEntenda em que situações o ex-cônjuge tem direito a receber aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum.
Ler o artigo completoConheça as principais razões que levam casais a buscarem o divórcio e como lidar com cada uma delas.
Ler o artigo completoSaiba como a presença do pai contribui para o crescimento dos filhos e como a guarda compartilhada valoriza esse papel.
Ler o artigo completoVeja quais são as responsabilidades do curador ao assumir a curatela de uma pessoa interditada, segundo a lei.
Ler o artigo completoDescubra quando o curador precisa prestar contas à Justiça e quais documentos são necessários no processo de curatela.
Ler o artigo completoEntenda quando é necessário obter autorização judicial para viagens internacionais com menores de idade.
Ler o artigo completoDescubra as diferenças legais e práticas entre união estável e casamento, e os efeitos de cada um.
Ler o artigo completoVeja em quais situações a lei permite a mudança de nome e quais são os procedimentos necessários.
Ler o artigo completoSaiba quando é possível pedir a revisão do valor da pensão alimentícia por motivo de desemprego ou alteração de renda.
Ler o artigo completoVeja a lista completa de documentos exigidos em inventário e partilha feitos em cartório, facilitando o processo.
Ler o artigo completoConheça cada etapa do processo de adoção no Brasil, desde o cadastro até a sentença final do juiz.
Ler o artigo completoSaiba as regras para viagens nacionais e internacionais de menores, autorizações exigidas e documentos necessários.
Ler o artigo completoDescubra quais são as regras para divisão de bens em cada regime de casamento e como agir em caso de conflito.
Ler o artigo completoEntenda como funciona o acordo pré-nupcial, sua importância e quais cláusulas podem ser incluídas para segurança patrimonial.
Ler o artigo completoVeja em que situações a prisão civil pode ser aplicada para cobrança de pensão alimentícia e como funciona o procedimento.
Ler o artigo completoO escritório Angelo Mestriner Advocacia não entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas para oferecer serviços, solicitar pagamentos ou pedir dados pessoais. Todo atendimento é iniciado exclusivamente por solicitação do próprio cliente, por meio dos canais oficiais disponíveis neste site. Caso você receba qualquer abordagem suspeita em nome do nosso escritório, não forneça informações, não realize nenhum pagamento e procure imediatamente as autoridades competentes. Em caso de dúvida, confirme sempre se está sendo atendido por nossos canais oficiais de atendimento, disponíveis em nosso site: www.angelomestriner.adv.br.