Aqui você encontra explicações jurídicas claras e acessíveis sobre direito de família, sucessões e temas atuais do cotidiano brasileiro. Todos os artigos são elaborados com base na legislação vigente à época da publicação, em jurisprudência atualizada e na experiência prática do escritório em casos reais.
Veja como a legislação e os tribunais têm reconhecido o papel da madrasta na vida das crianças e adolescentes, abordando direitos, deveres e questões emocionais.
Ler o artigo completoEntenda o que é guarda provisória, quando pode ser solicitada, quanto tempo dura e quais são os direitos dos responsáveis durante esse período.
Ler o artigo completoDescubra por que formalizar a união estável por escritura pública é fundamental para garantir direitos e prevenir conflitos futuros.
Ler o artigo completoSaiba quais são os principais pontos legais, financeiros e práticos a considerar antes de formalizar um casamento.
Ler o artigo completoDescubra o que diz a lei sobre a partilha de bens e imóveis no divórcio e quais cuidados tomar para não sair prejudicado.
Ler o artigo completoVeja como organizar e realizar um inventário diretamente em cartório, de maneira prática e legal.
Ler o artigo completoEntenda por que o pacto de convivência pode evitar litígios futuros e quais os benefícios de formalizá-lo em cartório.
Ler o artigo completoSaiba em que situações é possível alterar o regime de bens após o casamento ou formalização da união estável e como fazer.
Ler o artigo completoDescubra quais os procedimentos legais para transformar a guarda definitiva de uma criança em adoção judicial.
Ler o artigo completoOrientações práticas e jurídicas para quem está passando por uma crise conjugal e quer se preparar para o divórcio.
Ler o artigo completoSaiba como identificar, prevenir e agir diante de casos de violência doméstica envolvendo questões familiares.
Ler o artigo completoEntenda como a Justiça reconhece e lida com situações em que a criança tem vínculos simultâneos de filiação biológica e socioafetiva.
Ler o artigo completoDescubra se valores recebidos como participação nos lucros podem ser considerados na hora de calcular o valor da pensão.
Ler o artigo completoVeja o entendimento do STJ sobre retroatividade de decisões de redução ou exoneração da pensão alimentícia e o que mudou com a Súmula 621.
Ler o artigo completoVeja o que a pesquisa científica revela sobre o impacto das redes de amizade nas decisões de separação e divórcio.
Ler o artigo completoSaiba quais provas a Justiça aceita para reconhecer uma união estável ou comprovar a existência de um casal perante a lei.
Ler o artigo completoDescubra como o planejamento patrimonial pode evitar conflitos familiares em situações de separação ou falecimento.
Ler o artigo completoEntenda quando o STJ permite exceção à regra da diferença mínima de idade entre adotante e adotado e o impacto disso nas adoções no Brasil.
Ler o artigo completoSaiba como funciona a chamada pensão gravídica, quem pode pedir, como comprovar e quando ela se encerra.
Ler o artigo completoDescubra como funciona a reserva de parte da herança em processos de investigação de paternidade após a morte do suposto pai.
Ler o artigo completoPasso a passo para quem deseja iniciar o processo de reconhecimento da cidadania italiana, com dicas sobre documentos e procedimentos.
Ler o artigo completoSaiba quando o plano de previdência privada pode ser dividido no divórcio e os critérios usados pelos tribunais.
Ler o artigo completoEntenda decisão do TJSP sobre o direito de exigir aluguel de ex-cônjuge que permaneceu em imóvel do casal antes da divisão dos bens.
Ler o artigo completoSaiba a diferença entre meação e herança e entenda quem tem direito a cada uma em caso de falecimento ou separação.
Ler o artigo completoEntenda os critérios usados pela Justiça para definir a guarda dos filhos em casos de separação e as opções possíveis.
Ler o artigo completoDescubra o que diz a lei sobre a possibilidade de reconhecimento de uniões estáveis paralelas e suas consequências jurídicas.
Ler o artigo completoO escritório Angelo Mestriner Advocacia não entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas para oferecer serviços, solicitar pagamentos ou pedir dados pessoais. Todo atendimento é iniciado exclusivamente por solicitação do próprio cliente, por meio dos canais oficiais disponíveis neste site. Caso você receba qualquer abordagem suspeita em nome do nosso escritório, não forneça informações, não realize nenhum pagamento e procure imediatamente as autoridades competentes. Em caso de dúvida, confirme sempre se está sendo atendido por nossos canais oficiais de atendimento, disponíveis em nosso site: www.angelomestriner.adv.br.