Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em direito de família, enumerou os 11 principais temas que toda pessoa precisa saber sobre partilha do patrimônio no divórcio (regime de comunhão parcial de bens).
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Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em direito de família, apresenta uma compilação de entendimentos prevalentes sobre a partilha de bens ao fim do casamento (regime de comunhão parcial de bens).
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Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em direito de família, explica sobre a jurisprudência do Tribunal do Rio Grande do Sul que admite a restrição das informações de interdição e levantamento.
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Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em direito de família, enumerou os 10 principais temas que você precisa saber sobre interdição de uma pessoa.
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Escrito por: Angelo Mestriner
Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em direito de família, enumerou os 10 principais temas que você precisa saber sobre cobrança de pensão alimentícia contra o genitor.
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Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em direito de família, explica se os parentes por afinidade têm direito de pedir pensão alimentícia entre eles.
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Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em direito de família, explica sobre os custos de um processo de divórcio.
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Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em direito de família, explica como fica a herança na hipótese de falecimento de um dos cônjuges sob o regime de comunhão parcial de bens e regime de separação total de bens convencional e obrigatória.
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Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em direito de família, explica sobre a nova decisão do STJ que autoriza aplicação de medidas coercitivas a outros familiares do suposto pai em ação de investigação de paternidade.
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Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em direito de família, explica sobre a doação em vida de ascendente para descendente e suas implicações legais.
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Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em direito de família, explica revenge porn.
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Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em direito de família, explica quais são as pessoas que têm direito a receber pensão por morte da SPPREV.
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Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em direito de família, explica sobre a decisão do STJ que negou a guarda provisória de menor à mulher acusada de adoção irregular.
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Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em direito de família, explica sobre decisão do STJ que autorizou os avós adotarem o neto.
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Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em direito de família, explica se morar junto configura união estável.
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Neste artigo, o advogado Angelo Mestriner, especializado em direito de família, explica sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que reconheceu o direito da ex-companheira em partilhar uma empresa individual criada pelo ex-companheiro durante a união estável.
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Descubra se amantes podem ter direitos reconhecidos perante a Justiça, quando há possibilidade de partilha de bens e quais são os limites legais para esses casos.
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Veja como funciona o processo para pedir pensão alimentícia: quem pode pedir, quais documentos são necessários e como se defender em uma ação de alimentos.
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Entenda como a lei define o grau de parentesco, como calcular em cada caso e por que isso influencia em heranças e outros direitos.
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Descubra quando a acusação de traição pode gerar processo judicial por danos morais e como a jurisprudência brasileira trata o tema.
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Veja quais são os direitos dos avós em relação à convivência com os netos, mesmo após o divórcio dos pais, segundo a legislação brasileira.
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Descubra como a legislação trata a partilha de cotas empresariais em processos de divórcio e o que pode ser exigido pelo ex-cônjuge.
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Saiba quais critérios o juiz analisa ao determinar a guarda dos filhos durante um processo de divórcio e quais os tipos de guarda previstos em lei.
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Neste artigo, entenda o que é interdição judicial, em quais situações ela é indicada e quais são os passos legais para proteger o familiar com o apoio jurídico adequado.
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Veja como proceder ao receber um mandado de citação em ação de divórcio e partilha de bens: prazos, defesa, e cuidados para garantir seus direitos.
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